1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Teses, Dissertações e Monografias
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/606910
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorSuganuma, Ricardo-
dc.contributor.authorPessoa, Átila Vinícius de Carvalho-
dc.date.accessioned2023-03-13T14:44:19Z-
dc.date.submitted2022-12-01-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/606910-
dc.descriptionInclui resumo em português e inglês.pt_BR
dc.descriptionArtigo científico apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como pré-requisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamentar, na área de concentração Poder Legislativo e Direito Parlamentar.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityÁtila Vinícius de Carvalho Pessoa. Orientador: Ricardo Suganuma.pt_BR
dc.format.extent27 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituto Legislativo Brasileiropt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherBrasil. Lei n. 13.848, de 25 de junho de 2019pt_BR
dc.subject.otherAgência reguladora, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.titleAnálise da Lei nº 13.848/2019 : Lei Geral das Agências Reguladoras e os julgados do STF : Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeMonografia, tese e dissertaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Teses, Dissertações e Monografias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC_Atila_Vinicius_de_Carvalho_Pessoa.pdf327,78 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons