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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMaia, Aritan Borges Avila-
dc.date.accessioned2023-04-05T13:57:02Z-
dc.date.issued2023-03-28-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/608523-
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.165, de 20 de março de 2023, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAritan Borges Avila Maia.pt_BR
dc.description.urihttps://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/mpv/mpv1165.htmpt_BR
dc.format.extent7 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 13 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherPrograma Mais Médicos (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Medida Provisória, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. Medida provisória n. 1165, de 20 de março de 2023pt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 13/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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