O parlamento amazônico na geopolítica da Amazônia : uma perspectiva brasileira

Abstract

Desde dezembro de 2019 diplomatas e parlamentares dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica, sob a coordenação do Senado Federal da República Federativa do Brasil, conduzem um processo político cujo objetivo é a oficialização do Parlamento Amazônico como órgão representativo dos povos amazônicos no âmbito diplomático-jurídico do Tratado. Esse movimento somente pode ser adequadamente compreendido, sob a perspectiva brasileira, numa plataforma analítica crítica assentada na construção de sua identidade sul-americana. Tal caminho epistemológico implica cotejar os desafios com que os países amazônicos se enfrentarão a partir de 2023 com aqueles que levaram o Brasil a propor a celebração do Tratado de Cooperação Amazônica, em 1978, sob o “pragmatismo ecumênico e responsável” que orientava a sua política externa. Em movimento paralelo, mas dotado da relativa autonomia decorrente de sua natureza parlamentar, o Parlamento Amazônico nessa nova fase terá a ingente tarefa de atualizar politicamente os pressupostos estratégicos definidos por seus fundadores, em Lima, Peru, em 1989. Por outro lado, a atualização crítica dos fundamentos geopolíticos do Tratado e do seu Parlamento aporta ferramentas indispensáveis à compreensão, na perspectiva brasileira, dos desafios presentes para a ação política transformadora da realidade em que vivem os povos amazônicos.