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dc.contributor.authorBrasil. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito criada com o objetivo de “investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País”-
dc.date.accessioned2023-05-15T12:51:58Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/609813-
dc.descriptionComissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do requerimento n. 277, de 2017.pt_BR
dc.descriptionCPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017.pt_BR
dc.description.abstractRelatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada com o objetivo de “investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityPresidente: Senador Magno Malta ; Vice- Presidente: Senadora Simone Tebet; Relator: Senador José Medeirospt_BR
dc.description.tableofcontentsCriação e instalação da CPI dos maus-tratos -- Composição e organização da CPI dos maus-tratos -- Atuação da CPI dos maus-tratos -- Das audiências públicas interativas realizadas -- Problemas identificados -- Identificação dos principais óbices à proteção da criança e do adolescente e de possíveis melhorias na legislação em vigor – Pedofilia -- Alienação parental – Bullying – Autoflagelação – Suicídio -- Maus tratos em abrigos e creches -- Necessidade de aprimoramento dos mecanismos de investigação e repressão aos maus tratos contra crianças e adolescentes – Conclusão -- Elaboração legislativa.pt_BR
dc.format.extent111 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherComissão parlamentar de inquérito (CPI), relatório, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMaus-tratos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherViolência contra menor, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProteção de menores, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAlienação parental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPedofilia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBullying, Brasilpt_BR
dc.titleRelatório da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI dos maus-tratospt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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