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dc.date.accessioned2023-05-22T14:23:01Z-
dc.date.issued2023-04-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/610169-
dc.descriptionAs informações constantes deste documento foram extraídas do PLDO 024 ou das demais fontes indicadas e não representam necessariamente a opinião do Congresso Nacional, de suas Casas, Comissões ou parlamentares.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCongresso Nacional. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD.pt_BR
dc.description.tableofcontentsMetas fiscais -- Parâmetros macroeconômicos projetados -- Regra de ouro -- Teto de gastos da União -- Despesas com pessoal e benefícios -- Prioridades e metas e investimentos em andamento -- Orçamento impositivo – Transferências -- Salário mínimo -- Execução provisória - antevigência do orçamento – Precatórios -- Novo arcabouço fiscal -- Fundo especial de financiamento de campanha.pt_BR
dc.format.extent10 p.pt_BR
dc.publisherCongresso Nacional.pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherProjeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023pt_BR
dc.subject.otherLei de diretrizes orçamentáriaspt_BR
dc.subject.otherOrçamento Públicopt_BR
dc.subject.otherDiretrizes Orçamentáriaspt_BR
dc.titlePLDO 2024 : projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2024 : PLN 4/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.typeOutropt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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