1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Artigo
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/610861
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Carlos Eduardo Elias de-
dc.date.accessioned2023-06-02T17:14:18Z-
dc.date.issued2023-01-
dc.identifier.issn1983-0645-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/610861-
dc.description.abstractO texto trata do princípio da vontade presumível no Direito Civil. Expõe seus fundamentos. Indica diversas aplicações práticas, seja para a compreensão de diversas regras atuais, seja para as problematizar, seja para discutir casos novos. Trata de questões de diversos ramos do Direito Civil, como interpretação e integração de contratos, curatela, testamento, sucessão mortis causa, responsabilidade civil etc.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCarlos Eduardo Elias de Oliveirapt_BR
dc.description.tableofcontentsImportância da identificação dos princípios de direito civil – Fundamentos -- Aplicação prática do princípio da vontade presumível -- Regra de interpretação e de integração da vontade presumível -- Ordem preferencial para curadores -- Conservação do negócio jurídico: conversão substancial, conversão formal, redução e substituição de fundamento do ato de vontade -- Gestão de negócios: atuar de acordo com a vontade presumível do dono do negócio -- Res perit domino no caso de empréstimo de bens -- Responsabilidade civil do generoso -- Teste da vontade presumível para resolução contratual por fato superveniente – Evicção -- Vícios redibitórios -- Direito de vizinhança -- Poder familiar com menos “desconfiança”: usufruto legal e ausência de prestação periódica de contas -- Equitativa da indenização no caso de dano manifestamente desproporcional à culpa (art. 944, parágrafo único, CC) -- União estável -- Alimentos entre familiares -- Ordem de vocação hereditária e a legítima -- Exclusão do herdeiro por indignidade: hipóteses, modo e reabilitação tácita -- Rompimento do testamento -- Abusividade de cláusulas contratuais -- Modulação de efeitos de mudança de jurisprudência -- . Dúvida jurídica razoável como excludente -- Responsabilidade civil da agência de viagens por serviços turísticos.pt_BR
dc.format.extent39 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisaspt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; n. 314-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherDireito civil, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito civil, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAutonomia da vontade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherComportamento humano, responsabilidade civilpt_BR
dc.subject.otherDireito de vizinhança, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAlimentos (direito de família), Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito das obrigações, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRegime de bens, Brasilpt_BR
dc.subject.otherUnião estável, Brasilpt_BR
dc.subject.otherHerança (direito das sucessões), Brasilpt_BR
dc.titleO princípio da vontade presumível no direito civil : fundamento e desdobramentos práticospt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Artigo

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TD314_2023.pdf1,05 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons