Relatório de acompanhamento fiscal : junho de 2023

Abstract

O relatório apresenta quatro seções principais: (i) conjuntura econômica, (ii) conjuntura fiscal, com ênfase nas necessidades de financiamento e regras fiscais, (iii) sustentabilidade da dívida e (iv) tópico especial. O objetivo é realizar uma análise mais detalhada e específica para cada uma dessas seções. Na seção sobre a situação econômica, são discutidas as surpresas positivas do PIB no primeiro trimestre. O crescimento robusto impulsionado pela produção agrícola levou a uma revisão do cenário da atividade econômica. A projeção para o crescimento do PIB em 2023 aumentou de 1,0% para 2,3%, e espera-se uma expansão adicional de 1,2% em 2024. A segunda seção aborda o orçamento de 2024, destacando os riscos e o impacto das medidas fiscais anunciadas pelo governo, bem como o novo arcabouço fiscal. Segundo essa seção, é necessário um aumento de 0,9 ponto percentual do PIB nas receitas primárias para atingir a meta fiscal. Em seguida, os cenários de médio prazo para a dívida pública são revisados. Essa seção apresenta cenários determinísticos e estocásticos para a dívida bruta do governo geral. De acordo com a avaliação deste relatório, estima-se que a dívida bruta do governo geral (DBGG) chegará a 76,7% do PIB em 2023 e a 80,9% do PIB em 2024. Por fim, a seção dedicada a temas especiais traz uma atualização metodológica e resultados do Estudo Especial (EE) nº 17/2021 sobre o resultado fiscal estrutural do Governo Central. De acordo com as novas estimativas da IFI, o impulso fiscal da União foi levemente contracionista em 2022 (-0,4 ponto percentual do PIB) e ligeiramente expansionista no primeiro trimestre de 2023 (+0,3 ponto percentual do PIB).