1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 2. Legislação
  3. Texto
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/611674
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Leis etc.-
dc.date.accessioned2023-06-22T14:48:24Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/611674-
dc.description.abstractCompilado de legislações que orientam o operador do Direito durante a prática jurídica.pt_BR
dc.description.tableofcontentsConstituição da República Federativa do Brasil -- Lei de introdução às normas do direito brasileiro -- Código civil -- Código de processo civil -- Lei de introdução do código penal -- Código penal -- Lei das contravenções penais -- Código de processo penal -- Lei de execução penal -- Lei dos crimes hediondos -- Lei dos crimes contra a ordem tributária -- Código eleitoral -- Código de defesa do consumidor -- Estatuto da criança e do adolescente -- Estatuto da pessoa idosa -- Estatuto da igualdade racial -- Estatuto da pessoa com deficiência -- Regime jurídico dos servidores públicos civis -- Lei Maria da Penha -- Lei de licitações e contratos administrativos -- Lei dos empregados domésticos -- Lei de diretrizes e bases da educação nacional.pt_BR
dc.format.extent883 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Senador Eduardo Bragapt_BR
dc.relation.isversionof2. ed.pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherLegislação, Brasil, coletâneapt_BR
dc.titleVade mecumpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Texto

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Vade_mecum_2023.pdf9,57 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons