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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Daniel Leitão Corrêa e-
dc.date.accessioned2023-07-05T18:48:19Z-
dc.date.issued2023-06-30-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/612186-
dc.descriptionProjeto de Lei nº 12, de 2023.pt_BR
dc.description.abstractAltera o anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.description.tableofcontentsConcessão de reajuste destinado às forças de segurança do Distrito Federal -- Concessão de reajuste aos militares dos ex-territórios -- Acréscimo de vagas destinadas ao banco de professor-equivalente e quadro de referência dos cargos de técnico-administrativos em educação no âmbito do ministério da educação – MEC -- Provimento de cargos no Ministério Público da União – MPU -- Regras básicas para emendamento do projeto.pt_BR
dc.format.extent7 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 12 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherLei de diretrizes orçamentáriaspt_BR
dc.subject.otherLei orçamentária anual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica econômica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherServidor público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTeto remuneratório, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa de pessoal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherReceita orçamentária, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 12/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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