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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado Filho, José Sergio Pinheiro-
dc.date.accessioned2023-07-21T13:14:03Z-
dc.date.issued2023-07-17-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/635803-
dc.descriptionData do encaminhamento: 11 de julho de 2023.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 11.639.590,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJosé Sergio Pinheiro Machado Filhopt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Impacto dos cancelamentos nas dotações autorizadas -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 16 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherPoder judiciário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAuxílio-moradia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImóvel funcional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherObras públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 16/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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