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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Luciano de Souza-
dc.date.accessioned2023-08-15T14:11:13Z-
dc.date.issued2023-06-02-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/640840-
dc.descriptionData do encaminhamento: 26 de maio de 2023.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 3.136.572.032,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuciano de Souza Gomespt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent7 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 11 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInfraestrutura de transporte, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAeroporto, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPorto, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAuxílio-moradia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCultura, financiamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherObras públicas, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 11/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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