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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMilfont, Renan Bezerra-
dc.date.accessioned2023-08-15T14:49:25Z-
dc.date.issued2023-07-11-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/640845-
dc.descriptionData do encaminhamento: 10 de julho de 2023.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e das Mulheres, crédito suplementar no valor de R$ 25.891.727,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRenan Bezerra Milfontpt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent5 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 14 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherServiço de manutenção e reparos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContrato de manutenção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherQuilombola, proteção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolíticas públicas, orçamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherViolência contra a mulher, prevenção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMulher, orçamento, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 14/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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