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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Luciano de Souza-
dc.date.accessioned2023-08-17T20:04:11Z-
dc.date.issued2023-08-06-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/641013-
dc.descriptionData do encaminhamento: 2 de agosto de 2023.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Autoridade Portuária de Santos S.A. e da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., crédito suplementar no valor de R$ 19.519.660,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuciano de Souza Gomespt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent5 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota Informativa ; n. 20 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherObras públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPorto, construção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPortuário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPorto, Santos (SP)pt_BR
dc.subject.otherDesestatização, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmpresa estatal, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 20/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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