Orçamentação por desempenho : um caso de Policy Diffusion

Abstract

Este artigo propõe-se a analisar a abordagem da orçamentação por desempenho (performance budgeting) pelas lentes teóricas da difusão de políticas públicas (policy diffusion). Buscou-se conhecer, nesse contexto, o papel de organismos internacionais na difusão da referida abordagem, inclusive no que tange à realidade brasileira. Constatou-se que tanto a Organização das Nações Unidas (ONU), na década de 60, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais recentemente, podem ser identificados como agentes promotores da orçamentação por desempenho, em ambos os casos em contato com a realidade brasileira. Observou-se que a OCDE, ao menos em seus documentos de referência, preconiza a importância de se compatibilizar reformas voltadas à orçamentação por desempenho com o contexto local de cada país, ao encontro do que preceitua a literatura difusionista. Identificou-se, também, que o referencial teórico proposto por Dolowitz e Marsh (2000) – pertinente à análise dos riscos de insucesso em experiências difusivas (policy failure) – poderia ser apropriado por estudos futuros dedicados a uma avaliação mais crítica de tal aspecto. Nessa esteira, novos estudos poderiam contribuir, também, para realização de um reexame histórico das lições aprendidas pelo Brasil em sua própria experiência com a orçamentação por desempenho, cotejando-as com lições obtidas por outros países. Trata-se, afinal, de jornada ainda em curso.