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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSousa, Murilo Hinojosa de-
dc.date.accessioned2023-09-11T13:40:25Z-
dc.date.issued2023-08-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/641894-
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.184, de 28 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País.”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMurilo Hinojosa de Sousapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 32 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFundo de investimento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTaxa de juros, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMercado financeiropt_BR
dc.subject.otherTributo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTributaçãopt_BR
dc.subject.otherOperação financeira, índicept_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 32/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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