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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSenado Federal. Instituição Fiscal Independente-
dc.contributor.otherSilva, Marcus Vinícius Caetano Pestana da-
dc.contributor.otherPinto, Vilma da Conceição-
dc.contributor.otherCasalecchi, Alessandro Ribeiro de Carvalho-
dc.contributor.otherAndrade, Alexandre Augusto Seijas de-
dc.contributor.otherBacciotti, Rafael da Rocha Mendonça-
dc.contributor.otherSouza, Pedro Henrique Oliveira-
dc.contributor.otherDias, Allanda Martins-
dc.contributor.otherAraújo, Bruna Mayra Sousa de-
dc.date.accessioned2023-09-15T14:59:01Z-
dc.date.issued2023-09-14-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/642180-
dc.descriptionTítulo da capa.pt_BR
dc.description.abstractApresenta o primeiro orçamento baseado nas disposições da Lei Complementar n° 200, de 2023, que estabeleceu o Regime Fiscal Sustentável (RFS) para funcionar como uma nova âncora fiscal em substituição ao atual “Novo Regime Fiscal” instituído no fim de 2016 pela Emenda Constitucional n° 95, conhecida como teto de gastos. As discussões no âmbito do Congresso se desenvolvem tendo como ponto de partida um cenário de desequilíbrio fiscal, indicado por persistentes deficits primários entre 2014 e 2021, à exceção do pequeno superavit de 0,5% do PIB em 2022, e o retorno para uma situação deficitária em 2023, projetada pela IFI em 1,0% do PIB.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityInstituição Fiscal Independentept_BR
dc.description.tableofcontentsAncoragem fiscal e a proposta orçamentária para 2024 -- Projeção do PIB para 2024 foi mantida em 1,2% -- PLOA 2024 considera projeções otimistas para as receitas do governo -- Incertezas e riscos em torno do PLOA de 2024 -- Metas para resultado primário -- Regra de ouro -- Perspectiva é de alta do endividamento do setor público em proporção do PIB no curto prazo -- Projeções da IFI.pt_BR
dc.format.extent25 p. : il, graf.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituição Fiscal Independentept_BR
dc.relation.ispartofseriesRelatório de acompanhamento fiscal ; n. 80-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, periódico, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica orçamentária, periódico, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRegime tributário, aspectos sociais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSubstituição tributária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRegime tributário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDívida pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAjuste fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrevisão econômica, Brasilpt_BR
dc.titleRelatório de acompanhamento fiscal : setembro 2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
local.publisher.placeBrasília, Senado Federalpt_BR
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