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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMelim Junior, Juci-
dc.date.accessioned2023-09-21T15:09:38Z-
dc.date.issued2023-08-30-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/642430-
dc.descriptionData do encaminhamento: 28 de agosto de 2023 (Mensagem Modificativa).pt_BR
dc.description.abstractAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, de Minas e Energia, da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 1.296.794.736,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJuci Melim Júniorpt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 22 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEducação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSaúde, Brasil.pt_BR
dc.subject.otherServiços de saúde, Brasilpt_BR
dc.subject.otherServiços de educação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBens de consumo, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 22/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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