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dc.contributor.authorPerezino, Luiz Fernando de Mello-
dc.date.accessioned2023-09-21T18:39:39Z-
dc.date.issued2023-09-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/642444-
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista destinada ao exame da Medida Provisória nº 1.186, de 11.09.2023.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.186, de 11.09.2023, que “dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuiz Fernando de Mello Perezinopt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent5 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 34(2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAgronegócio, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProdução agropecuária, aspectos ambientaispt_BR
dc.subject.otherEmergência sanitáriapt_BR
dc.subject.otherSaúde pública, fiscalização, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 34/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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