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dc.date.accessioned2023-10-09T14:05:24Z-
dc.date.issued2023-10-
dc.identifier.isbn9786556764030 (PDF)-
dc.identifier.isbn9786556764047 (ePub)-
dc.identifier.isbn9786556764061 (separata)-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643113-
dc.descriptionTexto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 131, de 04 de outubro de 2023.pt_BR
dc.descriptionInclui índice de assuntos e entidades.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySenado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.description.tableofcontentsDos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais -- Atos internacionais equivalentes a emenda constitucional.pt_BR
dc.format.extent454 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherConstituição, Brasil (1988)pt_BR
dc.subject.otherEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDecreto legislativo, Brasilpt_BR
dc.titleConstituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 131/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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