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dc.date.accessioned2023-10-20T00:00:47Z-
dc.date.issued2023-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643474-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartInheritance, opportunity and liberty : are hereditary wealth transfers legitimate under liberalism?en
dc.relation.haspartO direito como técnica social específica : os pressupostos epistemológicos do positivismo normativista de Hans Kelsenpt_BR
dc.relation.haspartPor uma atuação eficaz do Estado contra o etarismo laboralpt_BR
dc.relation.haspartA construção jurídico-dogmática do Direito Policial na Alemanha e no Brasil : esforços teóricos sobre prevenção do perigo no século XXIpt_BR
dc.relation.haspartCasa carimbadora? : A revisão das medidas provisórias pelo Senado Federalpt_BR
dc.relation.haspartA força democrática das supremas cortespt_BR
dc.relation.haspartPrincípios constitucionais estruturantes da implantação de modelos de gestão inovadora em unidades jurídicaspt_BR
dc.relation.haspartConstitucionalismo de exceção, pós-democracia e o julgamento da reforma laboral pela Corte constitucional portuguesapt_BR
dc.relation.haspartDois conceitos de Ética e alguns de seus reflexos na Filosofia do Direitopt_BR
dc.relation.haspartAspectos processuais penais da garantia da não autoincriminação nas Convenções Americana e Europeia de Direitos Humanospt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : vol. 60, n. 239 (jul./set. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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