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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPerezino, Luiz Fernando de Mello-
dc.date.accessioned2023-11-10T17:10:00Z-
dc.date.issued2023-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643990-
dc.descriptionData do encaminhamento: 11 de outubro de 2023.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Ainda não definido, quando da elaboração dessa Nota.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 50.785.329,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuiz Fernando de Mello Perezinopt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent5 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 34 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito adicional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 34/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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