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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPerezino, Luiz Fernando de Mello-
dc.date.accessioned2023-11-10T17:25:53Z-
dc.date.issued2023-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643991-
dc.descriptionData do encaminhamento: 11 de outubro de 2023.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Ainda não definido, quando da elaboração dessa Nota.pt_BR
dc.description.abstractAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Saúde e das Comunicações, crédito especial no valor de R$ 387.140,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuiz Fernando de Mello Perezinopt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent3 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota Informativa ; n. 30 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherServidor público, benefícios, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBenefício previdenciáriopt_BR
dc.subject.otherFundo de pensão, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSaúde do trabalhador, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 30/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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