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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPapariello Junior, Vincenzo-
dc.date.accessioned2023-11-10T17:51:18Z-
dc.date.issued2023-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643993-
dc.descriptionData do encaminhamento: 18 de outubro de 2023.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até o momento.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 5.087.628,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigentept_BR
dc.description.statementofresponsibilityVincenzo Papariello Juniorpt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent3 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 32 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherObras públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContratação de obras e serviços, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAuxílio-moradia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImóvel funcional, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 32/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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