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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado Filho, José Sergio Pinheiro-
dc.date.accessioned2023-11-10T18:43:43Z-
dc.date.issued2023-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643995-
dc.descriptionData do encaminhamento: 11 de outubro de 2023.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 3.143.559,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJosé Sergio Pinheiro Machado Filhopt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota Informativa ; n. 33 (2023)-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito adicional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSistema penitenciário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentável, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSeca, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 33/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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