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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado Filho, José Sergio Pinheiro-
dc.date.accessioned2023-11-10T19:24:11Z-
dc.date.issued2023-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643996-
dc.descriptionData do encaminhamento: 11 de outubro de 2023.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, crédito suplementar no valor de R$ 5.037.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJosé Sergio Pinheiro Machado Filhopt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota Informativa ; n. 37/2023-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecursos hídricos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSaneamento urbano, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMudança do clima, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMeteorologiapt_BR
dc.titleNota informativa PLN 37/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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