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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMelim Junior, Juci-
dc.date.accessioned2023-11-10T19:40:36Z-
dc.date.issued2023-10*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643999-
dc.descriptionData do encaminhamento: 11 de outubro de 2023 .pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: ainda não iniciado (aguardando despacho para a Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e Fiscalização).pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, das Cidades, e de Portos e Aeroportos, crédito especial no valor de R$ 73.005.655,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJuci Melim Juniorpt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent4 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota Informativa ; n. 38 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSegurança pública, Acrept_BR
dc.subject.otherPrisão, Acrept_BR
dc.subject.otherDesenvolvimento urbano, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanciamento habitacional, Goiáspt_BR
dc.subject.otherDesenvolvimento urbano, Goiáspt_BR
dc.titleNota informativa PLN 38/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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