1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/644001
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPapariello Junior, Vincenzo-
dc.date.accessioned2023-11-10T20:02:38Z-
dc.date.issued2023-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/644001-
dc.descriptionData do encaminhamento: 18 de outubro de 2023.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até o momento.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 405.538.500,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVincenzo Papariello Juniorpt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent3 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota Informativa ; PLN 41/2023-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOperação financeira, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito, avaliação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCessão de crédito, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 41/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NI_PLN34_2023.pdf681,82 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
license_rdf.rdf701 BRDF XMLVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons