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dc.date.accessioned2023-11-30T17:44:15Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/644580-
dc.descriptionInclui lista de siglas.pt_BR
dc.description.abstractApresenta principais instrumentos a segregação de resíduos na origem e sua destinação ambientalmente adequada, em consonância com as disposições da Lei nº 12.305 de 8 de agosto de 2010 e da Lei Distrital nº 5.610 de 16 de fevereiro de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, que estabelece a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos não inertes e não perigosos.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySenado Federal.pt_BR
dc.description.tableofcontentsComissão gestora do PGLS/PGRS -- Quadro geral dos objetivos – Metodologia -- A coleta seletiva dos resíduos não perigosos -- Objetivos, resultados-chave e iniciativas – Anexos -- Adesivos da coleta seletiva -- Frações de resíduos da coleta seletiva -- Mapas da coleta seletiva -- Documentos de referência.pt_BR
dc.format.extent32. p. : il. colorpt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherPolítica Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherMaterial reciclável, Brasilpt_BR
dc.subject.otherResíduo sólido, Brasilpt_BR
dc.subject.otherResíduo, reciclagem, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentável, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTratamento de resíduo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSustentabilidade, política governamental, Brasilpt_BR
dc.titlePrograma de gerenciamento de resíduos sólidos - PGRSpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeCartilhapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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