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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/646160Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Salomão, Luis Felipe | - |
| dc.contributor.author | Moraes, Luciano Oliveira | - |
| dc.date.accessioned | 2024-01-24T22:18:44Z | - |
| dc.date.issued | 2024-01 | - |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/646160 | - |
| dc.description | Inclui notas bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
| dc.description | Luis Felipe Salomão é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça. Presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do código civil, criada pelo Ato n. 11, de 2023, do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco. Luciano Oliveira de Moraes é assessor de Ministro e Técnico Judiciário no Superior Tribunal de Justiça. Graduado em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Especialista em Direito Administrativo Contemporâneo e Gestão Pública pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – UniCEUB. Mestre em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília – UnB. | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Luis Felipe Salomão, Luciano Oliveira de Moraes | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A construção do código civil brasileiro: a influência do Código de Napoleão -- A atuação de Teixeira de Freitas no Império -- Clóvis e o Código Civil de 1916 -- O Código Reale de 2002 -- A onda atual e necessária para atualização e revisão das legislações civis no Brasil e no mundo -- A iniciativa do Senado Federal para atualização do Código Civil de 2002 -- O papel do Superior Tribunal de Justiça na interpretação e uniformização da jurisprudência infraconstitucional -- O Código Civil de 2002 na visão do Superior Tribunal de Justiça: os precedentes mais relevantes em 20 anos de vigência -- As contribuições para o direito privado realizadas pelas jornadas de direito civil do Conselho da Justiça Federal. | pt_BR |
| dc.format.extent | 24 p. | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject.other | Brasil. Código Civil (2002), revisão | pt_BR |
| dc.subject.other | Direito civil, Brasil, legislação, revisão | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competências | pt_BR |
| dc.title | A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Textos Diversos | |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Necessaria_atualizacao_Codigo_civil_papel_STJ.pdf | 327,77 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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