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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarroso, Tarcisio-
dc.date.accessioned2024-02-02T14:36:52Z-
dc.date.issued2023-11-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/646395-
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.pt_BR
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.196, de 20 de novembro de 2023.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.196, de 20 de novembro de 2023, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 50.000.000,00, para os fins que especifica.”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityTarcisio Barrosopt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent7 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 44 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInstituto de Logística da Aeronáutica (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherForça Aérea Brasileirapt_BR
dc.subject.otherAeronáutica, aspectos econômicospt_BR
dc.subject.otherContrato de transporte aéreo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTransporte aéreo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherVoo (aeronáutica), Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 44/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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