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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza Neto, Augusto Bello de-
dc.date.accessioned2024-02-02T15:45:28Z-
dc.date.issued2023-12-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/646401-
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.pt_BR
dc.descriptionMedida Provisória nº 1200, de 20 de dezembro de 2023pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1200, de 20 de dezembro de 2023, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 93.143.160.563,00, para os fins que especifica.”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAugusto Bello de Souza Netopt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent5 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 48 (2023)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFome, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAlimentação e desenvolvimentopt_BR
dc.subject.otherPrograma de governo, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 48/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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