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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPestana, Marcus-
dc.date.accessioned2024-03-04T19:10:24Z-
dc.date.issued2024-03-04-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/647648-
dc.description.abstractO presente texto pretende cotejar princípios e características que conformam um bom sistema tributário com a realidade vigente no Brasil, historiar a tramitação da reforma no Congresso Nacional em suas diversas etapas, realçar projeções feitas sobre o patamar em que se situará a alíquota básica de referência do IVA dual brasileiro e proceder a uma revisão da bibliografia até aqui publicada sobre os impactos macroeconômicos, regionais, setoriais e fiscais da reforma tributária aprovada e materializada no texto da Emenda Constitucional 132/2023.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcus Vinícius Caetano Pestana da Silvapt_BR
dc.description.tableofcontentsReforma Tributária : contexto, mudanças e impactos -- A Reforma Tributária e a superação de um dos gargalos sistêmicos para a retomada do crescimento econômico sustentado -- O Substitutivo à PEC 45/2019 aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal: objetivos e conteúdo -- A tramitação do substitutivo da PEC 45/2019 no Senado Federal -- O texto final aprovado pelo Congresso Nacional -- A calibragem da alíquota padrão e os pilares da Reforma -- Os impactos estimados da Reforma Tributária.pt_BR
dc.format.extent29 p. ; grafs. color.pt_BR
dc.publisherInstituição Fiscal Independentept_BR
dc.relation.ispartofseriesEstudo especial ; n. 19pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, periódico, Brasilpt_BR
dc.subject.otherReforma tributária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherReforma tributária, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSistema tributário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherReceita pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTributação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRegime tributário, Brasilpt_BR
dc.titleReforma tributária : contexto, mudanças e impactospt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasília, Senado Federalpt_BR
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