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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSousa, Murilo Hinojosa de-
dc.date.accessioned2024-03-05T18:31:32Z-
dc.date.issued2024-02-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/647705-
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024, que “Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMurilo Hinojosa de Sousapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent5 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 4 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImposto de renda, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImposto de renda, alíquota, alteração, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContribuinte (pessoa jurídica), Brasilpt_BR
dc.subject.otherMudança Economicapt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 4/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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