1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/650019
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMilfont, Renan Bezerra-
dc.date.accessioned2024-05-03T13:53:37Z-
dc.date.issued2024-04-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650019-
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista da Medida Provisória.pt_BR
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.212, de 09 de abril de 2024.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.212, de 09 de abril de 2024, que “Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRenan Bezerra Milfontpt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Considerações Finais.pt_BR
dc.format.extent5 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 10 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEnergia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEnergia limpapt_BR
dc.subject.otherEnergia acessível e limpa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEnergia solar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEnergia eólica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEnergia elétrica, tarifa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTarifa de energia elétrica, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 10/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NT10_2024.pdf566,65 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons