1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/650036
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Cézar Vinícius de-
dc.date.accessioned2024-05-03T13:26:43Z-
dc.date.issued2024-04-17-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650036-
dc.descriptionPrazo para emendas: Não definido até a presente data.pt_BR
dc.descriptionData do encaminhamento: 10 de abril de 2024.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 7.377.849,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCézar Vinícius de Souzapt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 2 (2024)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherUniversidade pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEducação, aspectos sociais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 2 de 2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NI_PLN2_2024.pdf865,96 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
license_rdf.rdf701 BRDF XMLVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons