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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, Otávio Gondim P. da-
dc.contributor.authorAraujo, Rafael Alves de-
dc.date.accessioned2024-05-07T16:15:47Z-
dc.date.issued2024-04-
dc.identifier.issn2525-4898-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650119-
dc.descriptionData do encaminhamento: 24 de abril de 2024.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityOtávio Gondim P. da Costa, Rafael Alves de Araujopt_BR
dc.description.urihttps://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/163205pt_BR
dc.format.extent8 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamento Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 2 (2024)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherLei de Diretrizes Orçamentáriapt_BR
dc.titleNota informativa PLN 4 de 2024pt_BR
dc.title.alternativeNota informativa conjunta PLN 4 de 2024-
dc.typeTextopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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