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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSoares, Nilton César Rodrigues-
dc.date.accessioned2024-05-07T16:31:59Z-
dc.date.issued2024-04-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650121-
dc.descriptionPrazo para emendas: Ainda não definido até esta data.pt_BR
dc.descriptionData do encaminhamento: 24 de abril de 2024.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 256.770.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityNilton César Rodrigues Soarespt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent7 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 5 (2024)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTurismo, investimento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesenvolvimento regional, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 5 de 2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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