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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, Diogo Antunes de Siqueira-
dc.date.accessioned2024-05-09T16:06:10Z-
dc.date.issued2024-05-08-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650223-
dc.descriptionData do encaminhamento: 7 de maio de 2024.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: 08/05/2024 das 10:00h às 12:00h.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityDiogo Antunes de Siqueira Costapt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na lei orçamentária.pt_BR
dc.format.extent10 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 12 (2024)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherReforma agrária, orçamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherReforma agrária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAgricultura familiar, financiamento, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 12/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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