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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCasalecchi, Alessandro Ribeiro de Carvalho-
dc.date.accessioned2024-05-13T13:40:05Z-
dc.date.issued2024-05-09-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650334-
dc.description.abstractApresenta estimativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023 sobre as despesas remuneratórias de agentes públicos ativos, aposentados e de pensionistas, a depender de quais carreiras sejam incluídas na emenda constitucional.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAlessandro Ribeiro de Carvalho Casalecchi, Isntituição Fiscal Independentept_BR
dc.description.tableofcontentsA parcela remuneratória criada pela PEC 10/2023 -- Estimativas de impacto fiscal -- Detalhamento das estimativas – Magistrados -- Membros do Ministério Público -- Demais carreiras -- Defensores públicos -- Auditores fiscais do trabalho (União) -- Auditores fiscais e técnicos da Receita Federal -- Fiscais de tributos (estados e municípios) -- Policiais civis -- Policiais federais -- Policiais rodoviários federais -- Policiais legislativos federais -- Advogados da União -- Militares estaduais -- Oficiais de justiça -- Membros de Tribunais de Contas.pt_BR
dc.format.extent16 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituição Fiscal Independentept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica ; n. 55-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, periódico, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSegurança pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherServidor público, remuneração, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica n. 55 : estimativa de impacto fiscal da PEC 10/2023pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasília, Senado Federalpt_BR
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