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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorChaves, Alessandro Cocchieri Leite-
dc.date.accessioned2024-05-14T20:10:03Z-
dc.date.issued2024-05-09-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650431-
dc.descriptionData do encaminhamento: 3 de maio de 2024.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Fazenda e da Educação, crédito especial no valor de R$ 19.063.245,00.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAlessandro Cocchieri Leite Chaves.pt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida nas programações orçamentárias -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 7 (2024)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa militar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa de pessoal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, pessoal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSeguridade social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherServidor público, pensões, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 7/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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