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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarvalho, Carlos Murilo E. P. de-
dc.date.accessioned2024-06-05T15:57:35Z-
dc.date.issued2024-05-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/651103-
dc.descriptionData do encaminhamento: 29 de abril de 2024.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até esta data.pt_BR
dc.description.abstractAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 94.835.105,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCarlos Murilo E. P. de Carvalhopt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida nas programações orçamentárias -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; PLN 8/2024pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, aspectos da saúde, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento em educação, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 8/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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