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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Marcelo de Sousa-
dc.date.accessioned2024-06-05T19:06:18Z-
dc.date.issued2024-05-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/651111-
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.217, de 9 de maio 2024.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.217, de 9 de maio 2024, que “Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a importar arroz beneficiado ou em casca para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos extremos no Estado do Rio Grande do Sul”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 15 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherMedida provisória, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImportação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProduto agrícola, importação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAgricultura, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subject.otherCereal, importaçãopt_BR
dc.subject.otherArroz, produção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherArroz, consumo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherArroz, mercado, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 15/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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