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dc.date.accessioned2024-06-18T15:18:03Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/656253-
dc.descriptionManual de Transparência e Classificação de Informações do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractApresenta de forma resumida as informações contidas no Manual de Transparência e Classificação de Informações do Senado Federal, para auxiliar autoridades, servidores e demais colaboradores no âmbito do Senado Federal a identificar os tipos de informações públicas e conhecer suas possíveis classificações, além de apresentar procedimentos quanto à gestão de informações classificadas.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySecretaria de Gestão da Informação e Documentação, Coordenação de Informaçãopt_BR
dc.description.tableofcontentsInformação sigilosa e informação classificada -- Informação pessoal -- Classificação de informações -- Autoridades classificadoras -- Produção de documento com informação classificada -- Formalização da classificação -- Divulgação da informação classificada -- Desclassificação, reclassificação ou alteração dos prazos de sigilo.pt_BR
dc.format.extent19 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/656275pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br*
dc.subject.otherBrasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Congresso Nacional. Senado Federalpt_BR
dc.subject.otherCartilhapt_BR
dc.subject.otherDireito à informação, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAcesso à informação pública, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAcesso ao documento, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProteção de dados pessoais, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInformação, proteção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSigilo, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherClassificação de confidencialidade, Brasilpt_BR
dc.titleCartilha de orientações sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) : Lei federal n. 12.527/2011pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeCartilhapt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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