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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPapariello Junior, Vincenzo-
dc.date.accessioned2024-07-02T19:02:06Z-
dc.date.issued2024-06-17-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/656804-
dc.descriptionData do encaminhamento: 18 de junho de 2024.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAbre crédito suplementar para viabilizar, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, o atendimento de despesas com a obtenção de terras para assentamentos de reforma agrária.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle - SFpt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Açterações promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.15 (2024)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherReforma agrária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica agrícola, Brasilpt_BR
dc.subject.otherQuestão agrária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPropriedade rural, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAssentamento humano, zona rural, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExtensão universitária, programa, avaliação, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 15/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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