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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNascimento, Victor-
dc.date.accessioned2024-07-02T18:45:11Z-
dc.date.issued2024-06-18-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/656818-
dc.descriptionData do encaminhamento: 13 de junho de 2024.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras International Braspetro B.V. – PIBBV, da empresa Petrobras Biocombustível S.A. – PBIO e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar no valor de R$ 304.301.914,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alterações promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent9 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.16 (2024)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPetrobras, investimentopt_BR
dc.subject.otherEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafospt_BR
dc.subject.otherEmpresa pública, administração, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento em energia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherServiço postal, investimento, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 16/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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