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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Cézar Vinícius de-
dc.date.accessioned2024-07-24T11:57:22Z-
dc.date.issued2024-07-17-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/657539-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.242, de 11 de julho de 2024.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.242, de 11 de julho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCézar Vinícius de Souzapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Considerações Finais.pt_BR
dc.format.extent7p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 36 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGoverno federal, atuação, Rio Grande do Sul, 2024pt_BR
dc.subject.otherCalamidade pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAssistência educacional, programa, investimento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEscola pública, orçamento, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 40/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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