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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarroso, Tarcisio-
dc.date.accessioned2024-07-24T11:47:20Z-
dc.date.issued2024-07-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/657554-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.238, de 3 de julho de 2024.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.238, de 3 de julho de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário, no valor de R$ 1.348.356.276,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityTarcísio Barrosopt_BR
dc.description.tableofcontentsSintese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 36 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAuxílio-moradia, Brasil.pt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPoder judiciário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMagistratura, vencimentos, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 36/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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