1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/657556
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlmeida, Tiago Mota Avelar-
dc.date.accessioned2024-07-24T12:13:25Z-
dc.date.issued2024-07-13-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/657556-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.241, de 11/07/2024.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.241, de 11/07/2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Defesa, no valor de R$ 137.638.217,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityTiago Mota Avelar Almeidapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Dos pressupostos constitucionais para a abertura de créditos extraordinários.pt_BR
dc.format.extent8 p.pt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, consultoria de orçamento e fiscalização financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de medida provisória ; n. 39 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMudança do clima, estudo e ensino, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEducação ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImpacto ambiental, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de medida provisória nº 39/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NT39_2024.pdf126,97 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons