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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Luciano de Souza-
dc.date.accessioned2024-07-24T13:22:17Z-
dc.date.issued2024-07-16*
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/657562-
dc.descriptionData do encaminhamento: 16 de julho de 2024.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, dos Transportes, das Cidades e de Portos e Aeroportos, crédito especial no valor de R$ 12.914.311,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.description.tableofcontentsAlterações promovidas nas programações orçamentárias -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent8 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.21 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSaúde, orçamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEducação, orçamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSegurança, orçamento, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 21/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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