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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/658466| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 48/2024 |
| Autor(es): | Papariello Junior, Vincenzo |
| Data do documento: | 12-Ago-2024 |
| Editor: | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 48 (2024) |
| Resumo: | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.250, de 6 de agosto de 2024, que “Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal”. Interessada: Comissão |
| Descrição: | Medida Provisória nº 1.250, de 6 de agosto de 2024. Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/658466 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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